MENSAGEM AOS ESPOSENDENSES:

Foi com muita honra e espírito de serviço que aceitei ser Candidata á Presidência da Câmara Municipal de Esposende pelo CDS-PP.

Assumi este desafio com total consciência da responsabilidade que tão nobre cargo exige e apenas comprometida com os Esposendenses. Aceitei assim encabeçar uma equipa que acredita num projecto de renovação e mudança. Sentimo-nos entusiasmados em dar voz aos Esposendenses que anseiam por uma presença activa e representativa de todos aqueles que não concordam com as políticas que têm vindo a ser implementadas por este Executivo. A actual presidência da Câmara - em exercício há mais de dez anos – está esgotada. E se durante tanto tempo algo poderia ter sido realizado, o facto é que Esposende estagnou, refém de clientelismos que se instalaram e que impedem uma correcta e eficaz gestão camarária.

Por isso candidato-me, na certeza de que não podemos continuar a esperar mais e porque tenho a plena convicção que as políticas seguidas pelo actual executivo poderão comprometer seriamente e até hipotecar o futuro de todos nós. Chegou a hora de mudar. Há muito para fazer e muito tempo perdido para recuperar.

Espero poder contar com todos vós, e com todos aqueles que ainda se vão juntar a nós nesta caminhada.

É este o nosso compromisso.

POR ESPOSENDE

COM OS ESPOSENDENSES!
Hersília Brás Marques

1. PROMOÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

O CDS – PP é um partido democrata – cristão. Somos personalistas: acreditamos na pessoa humana como princípio e fim de toda a acção política. Defendemos que a prioridade são os mais fracos e a mobilidade social, ou seja, a possibilidade de vencer as condições sociais de origem, a possibilidade de colocar o mérito e o trabalho ao serviço de um novo estatuto de vida. A solidariedade é, para o CDS, um valor essencial das sociedades humanas. A dignidade de cada cidadão, ao mais desprotegido ao mais desfavorecido, exige políticas claras. Por isso as políticas sociais devem estar orientadas para o combate à pobreza e às desigualdades. O CDS considera prioritária a acção social das autarquias, empenhando-se profundamente em políticas de apoio à parentalidade, redução da pobreza e promoção de bons equipamentos e programas para idosos, crianças e deficientes. Defendemos a dinamização do voluntariado, principalmente numa altura de grave crise económica e social, pelo que entendemos que é premente fortalecer este sector, dar mais condições e melhorar a sua eficácia tanto aos voluntários em si como às organizações e instituições, promovendo a sua livre iniciativa. Criaremos um Fundo Municipal de apoio a famílias carenciadas através da celebração de protocolos com a Segurança Social, organismos de saúde e entidades da sociedade civil. Neste sentido defendemos a criação de um “Gabinete de apoio às IPSS” que auxilie no desenvolvimento de novos projectos, e parcerias, com o objectivo de promover o bem estar individual e social, designadamente a inclusão social.

2. PROMOÇÃO DA FAMILIA

Defendemos a centralidade da família como base do desenvolvimento da sociedade:

2.1 - Criação do Bilhete da Família – visa conceder descontos em actividades culturais, educativas, desportivas ou recreativas promovidas pelo Município.

2.2 - Capitalização das tarifas de água de uso doméstico - Criação de tarifas familiares de água que tenham em consideração o número de elementos do agregado familiar e que sejam escalonados em função dos consumos por lar.

2.3 - Reforço dos Centros de Dia e o Apoio Domiciliário – Assegurar uma retaguarda às famílias que têm idosos e dependentes no seu seio permitindo a compatibilização do trabalho dos elementos activos com os cuidados aos seus dependentes.

2.4 - Criação de condições de acessibilidade para deficientes – tanto de um ponto de vista arquitectónico e de transportes públicos como perante as novas tecnologias de informação e de comunicação, propomo-nos promover socialmente a inclusão dos mais frágeis.

2.5 - Criação de mais parques infantis públicos.

2.6 - Implementaremos políticas de forte apoio à parentalidade e à natalidade – Numa sociedade em paulatino envelhecimento, só políticas de promoção à família e à natalidade poderão fazer parar esse processo, pensadas de uma forma coordenada e estruturada em todos os sectores de actuação.

3. DEFESA DO CONTRIBUINTE

A via fiscal é o mais poderoso estímulo ao crescimento da economia e por isso mesmo a Câmara Municipal deve ser ao mesmo tempo financeiramente exigente, economicamente estimulante, socialmente justa e cívica e eticamente responsabilizadora. Exigência financeira significa não apenas a contenção quantitativa dos gastos públicos, mas também a avaliação permanente da qualidade da despesa medida pela sua necessidade, justiça e eficácia:

3.1 - Defenderemos moderação na política fiscal municipal, dando prioridade à redução das taxas, à devolução de poder de compra às famílias e à competitividade económica do concelho de Esposende.

3.2 – Não daremos o nosso apoio à proliferação de empresas Municipais e seremos exigentes no pagamento atempado das dívidas da Câmara.

3.3 – No cálculo do valor das taxas e impostos municipais deve ser tido em conta o número de elementos do agregado familiar, de forma a que os agregados familiares mais numerosos ou com despesas acrescidas por terem no seu seio pessoas mais dependentes não sejam ainda mais prejudicados pela cegueira da lei.

4. REFORÇO DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS

Reforçar a segurança dos cidadãos contra a criminalidade e a delinquência de forma a permitir que as pessoas possam viver com tranquilidade e com a confiança de poderem exercer com liberdade os seus direitos.

As políticas de reforço da segurança dos cidadãos passam, por um lado pela criação de condições mais propícias para o exercício das funções das forças policiais (nacionais e municipais) e por outro, por medidas destinadas à realização de uma maior coesão social e familiar e de combate à exclusão social. O CDS dará redobrada atenção à questão da segurança. Queremos que os Contratos Locais de Segurança sejam uma mais-valia eficaz na protecção da liberdade e da tranquilidade pública. Privilegiaremos os grupos mais vulneráveis através de programas específicos, tais como: “Violência Doméstica”, “Comércio Seguro”, “Escola Segura”, “Idoso em Segurança”, entre outros.

5. REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

Promoveremos novas políticas urbanísticas através de operações de requalificação de zonas urbanas que privilegiem a recuperação de imóveis antigos bem como a garantia de zonas verdes. Combater a massificação, proteger, afirmar e valorizar a identidade característica de cada localidade. O CDS lutará para garantir, no nosso município, boas práticas de ordenamento do território e ambiente com destaque para a eficiência energética, particularmente dos edifícios, a democratização das energias renováveis, a sensibilização e a monitorização da poluição. O CDS dará importância à qualidade urbanística do nosso município e é sensível à preservação da identidade histórica. Será dada especial atenção á requalificação de todas as vias estruturantes do concelho bem como à promoção de parques de estacionamento na cidade de Esposende. Como garante da qualidade de vida dos esposendenses será concluída a rede de saneamento básico no concelho. Propomo-nos ainda construir casas de banho públicas espalhadas pela cidade. Reforçaremos significativamente os benefícios de quem investe na valorização do património edificado do Centro da cidade de Esposende e Fão e nela se estabelece. Promover-se-á a requalificação urbana a nível de todo o concelho – Projecto “Reconstroi Esposende”.

6. DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E FOMENTO DO EMPREGO

O desemprego está a subir consideravelmente e o seu registo estatístico só não sobe mais porque Esposende voltou a ser um concelho de emigração, tanto de mão-de-obra menos qualificada como de jovens com elevadas qualificações. É urgente:

1 – Contribuir para proteger os empregos existentes e estimular o surgimento de novos postos de trabalho.

2 – Estimular a contratação de desempregados de longa duração com especial atenção às mulheres.

3 – Estimular o surgimento de novas empresas, através da criação de parques industriais subsidiados pela autarquia, sempre com a obrigação de permanência por um mínimo de dez anos e da contratação de mão-de-obra esposendense, com especial incidência nas freguesias de Marinhas, Apúlia e Esposende. Pretendemos criar uma Loja de Negócios, local de apoio ao surgimento de novos projectos, de criação do próprio emprego e de divulgação da oferta de novos postos de trabalho.

4 – Iniciaremos um pacote de medidas de apoio aos empresários agrícolas e do sector das pescas através de acções de formação e enquadramento logístico e financeiro. Designadamente na área do apoio à gestão e organização de Pequenas e Médias Empresas.

5 – Lançamento do projecto “Esposende Digital” – onde se criará um parque embrionário para o surgimento de empresas ligadas às novas tecnologias.

7. COMBATE Á CORRUPÇÃO E AO CLIENTELISMO

Incentivaremos a presença e participação dos cidadãos nas Assembleias Municipais e nas sessões públicas da Câmara Municipal de Esposende. É urgente combater a discriminação política a que a Câmara Municipal de Esposende vota as freguesias que não são da mesma orientação política. Promoveremos a realização de referendos locais sobre questões de forte impacto na vida comunitária, assim dando voz a todos e não descriminando positivamente ou negativamente nenhum cidadão ou empresa. Defenderemos finanças locais equilibradas, com veemente combate ao desperdício e ao clientelismo. Faremos reuniões descentralizadas em todas as Juntas de Freguesia, bem como criaremos uma “Linha Verde” para um contacto directo com os munícipes. Promover-se-á transparência na gestão autárquica proporcionando, a todos sem excepção, mais igualdade de tratamento.

8 . REQUALIFICAÇÃO DO TURISMO E INCENTIVO CULTURAL

Preservar e valorizar o património natural ou edificado, dos usos, costumes e tradições culturais, do artesanato, da gastronomia popular e dos produtos tradicionais enquanto factor de criação de emprego, eixo de competitividade local e motor de desenvolvimento regional. A aposta nevrálgica de uma oferta turística de excelência é a qualificação da oferta. O CDS defende a valorização e promoção dos produtos tradicionais, ajudando a reconhecê-los e qualificá-los.

Esposende precisa de uma visão estratégica para a Cultura no sentido da sua democratização. É urgente a recuperação da Necrópole de Fão bem como a requalificação dos Moinhos da Abelheira na freguesia de Marinhas. Promoveremos a construção de um parque de campismo moderno e que constitua uma referência no norte do país. Serão criados novos espaços de informação turística em locais-chave do concelho. A construção de um novo auditório municipal é uma obra necessária e de inegável utilidade para todos os esposendenses. Apoiaremos o Turismo Desportivo através da promoção de estágios. Daremos também especial atenção ao Turismo Religioso, Turismo Sénior, bem como ao Bioturismo. Apostaremos na descentralização recebendo espectáculos de qualidade que possam ser âncora para a dinamização do concelho.

9 . APOIO AOS MAIS JOVENS

O CDS defende que a educação visa a formação integral da personalidade e é um factor estratégico do desenvolvimento social e económico do país. Acreditamos na educação como método de transmissão de valores. O CDS aproveitará as possibilidades abertas pela descentralização do sistema educativo para apoiar o papel insubstituível dos professores na escola, defender a pluralidade dos projectos educativos, incentivar a concorrência dos mesmos, promover a liberdade de escolha e favorecer a ligação entre escolas e empresas. Promoveremos a oferta de manuais escolares aos alunos do primeiro ciclo bem como dotaremos todas as escolas com aquecimento. Incentivaremos a ligação do ensino ao mundo do trabalho através da celebração de parcerias com empresas apoiando assim o primeiro emprego. Daremos especial atenção à construção de novas habitações e recuperação de imóveis a custos controlados de forma a promover a fixação de Jovens no nosso concelho. É também nosso objectivo a criação de um Polo Universitário no concelho preferencialmente voltado para as áreas ambientais, turísticas e das novas tecnologias.

10 – SAÚDE/TERCEIRA IDADE

Sendo uma área pouco desenvolvida no nosso concelho, interessa que o mesmo evolua numa atitude de resposta concreta às necessidades da população. Pretendemos criar um Conselho da Comunidade que assumirá a articulação com a CME, os centros de saúde, os hospitais, o centro distrital da segurança social, as escolas, as IPSS, as equipas de voluntariado social e comissão de protecção de menores em matérias de saúde serão seus objectivos: 1 – Propor acções de educação e promoção da saúde e combate à doença. 2 – Diagnosticar aspectos reveladores de deficiências na prestação de cuidados de saúde no sentido da sua melhoria. 3 – Dinamizar associações e redes de utentes promotores de equipas de voluntariado, com vista a promover a qualidade de vida dos nossos idosos. Promoveremos a criação do projecto “Vida a seu lado” a qual tem como objectivo apoiar os idosos e também os cidadãos com deficiência, no seu domicílio a fim de evitar a institucionalização. Envolver as IPSS locais e promover o voluntariado de forma a coordenar a resposta a dar individualmente. Deste modo, para além da assistência nas necessidades básicas, pretende-se também combater a solidão e contribuir para a estabilidade emocional e segurança dos idosos. Criaremos o “Cartão Municipal do Idoso”, com o objectivo de proporcionar aos idosos um conjunto variado de serviços públicos e privados do concelho e apoio nos medicamentos comparticipados pelo serviço nacional de saúde. Propomo-nos ainda a criar uma “Comissão de Protecção para Idoso em Perigo” pois são muitos os casos de abandono de idosos no nosso concelho. È urgente uma resposta eficaz.