4. REFORÇO DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS

Reforçar a segurança dos cidadãos contra a criminalidade e a delinquência de forma a permitir que as pessoas possam viver com tranquilidade e com a confiança de poderem exercer com liberdade os seus direitos.


As políticas de reforço da segurança dos cidadãos passam, por um lado pela criação de condições mais propícias para o exercício das funções das forças policiais (nacionais e municipais) e por outro, por medidas destinadas à realização de uma maior coesão social e familiar e de combate à exclusão social. O CDS dará redobrada atenção à questão da segurança. Queremos que os Contratos Locais de Segurança sejam uma mais-valia eficaz na protecção da liberdade e da tranquilidade pública. Privilegiaremos os grupos mais vulneráveis através de programas específicos, tais como: “Violência Doméstica”, “Comércio Seguro”, “Escola Segura”, “Idoso em Segurança”, entre outros.